Termos de uso de nosso site e conteúdo

Bem-vindo à Boreal Brasil Analytics. Estes Termos e Condições de Uso do Site e das nossas Plataformas (“Termos e Condições”), juntamente com a Política de Privacidade e Política de Cookies, descrevem os termos e condições aplicáveis ao acesso e uso do Site e das Plataformas de titularidade da “Lhfs Pirtouscheg Consultoria E Sistemas”, inscrita no CNPJ do Ministério da Economia sob nº 33.098.527/0001-50, com endereço na Rua Guerino Gobbo, número 175, Edifício American Park Empresarial – Sala 01, na cidade de Americana, estado de São Paulo, CEP: 13468-250. Quando você acessar o nosso site ou plataforma, terá aceitado automática e integralmente nossos Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Cookies estabelecidas. Caso não concorde com os Termos e Condições de uso do nosso site ou plataforma, você deve interromper imediatamente a navegação, sob pena de aceitar integralmente o quanto aqui descrito.

Pedimos que leia com atenção estes Termos e Condições. Eles abrangem informações relevantes sobre nossos serviços, tais como (i) detalhamento dos serviços em geral (contratação, cadastro e cancelamentos); (ii) detalhamento sobre obrigações dos Usuários e (iii) mais detalhes sobre o uso do Site e Plataformas.
Os Termos e Condições aqui estabelecidos podem ser alterados a qualquer momento, mediante notificação aos Usuários a ser enviada ao e-mail utilizado no momento do cadastro em nosso Site, ou mediante aviso no próprio Site. O uso do Site após a entrada em vigor das modificações dos Termos e Condições constituirá na aceitação integral de suas disposições, bem como a concordância do Usuário aos novos termos e Condições.

1. DEFINIÇÕES

Ao longo destes Termos e Condições, utilizaremos algumas definições para facilitar seu
entendimento, cujo significado segue detalhado abaixo:

Boreal Brasil Analytics: significa a empresa “Lhfs Pirtouscheg Consultoria E Sistemas”, inscrita no C.N.P.J. do Ministério da Economia sob nº 33.098.527/0001-50, com endereço na Rua Guerino Gobbo, número 175, Edifício American Park Empresarial – Sala 01, na cidade de Americana, estado de São Paulo, CEP: 13468-250;

CNPJ: significa o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica junto à Receita Federal do Brasil;

Conteúdos: todas as pesquisas, análises, estudos e diversos outros documentos com fins informativos comercializados pela Boreal Brasil Analytics, que existem dentro do Site e das Plataformas;

CPF: significa o Cadastro da Pessoa Física no Ministério da Economia;

Direito de Propriedade Intelectual: tem o significado que lhe é atribuído no item 3 destes Termos e Condições.

Plataformas: significa toda e qualquer plataforma acessada por um Usuário dentro do Site e/ou que pertença à Boreal Brasil Analytics;

Política de Privacidade de Dados: significa a política de privacidade da Boreal Brasil Analytics disponível em nosso Site;

Site: significa o sítio eletrônico da Boreal Brasil Analytics:
(https://www.borealbrasil.com.br/);

Usuário: significa toda pessoa física ou jurídica que acessar o Site, a Plataforma ou contratar quaisquer serviços da Boreal Brasil Analytics;

2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS DO SITE E PLATAFORMAS

2.1. A Boreal Brasil Analytics possui Plataformas de inteligência de mercado que, através do uso intensivo e inteligente de dados, disponibiliza uma série de informações organizadas em dashboards interativos, potencializados pelos padrões analíticos da Boreal Brasil Analytics, com o objetivo de auxiliar seus Usuários à tomada de decisões estratégicas, por meio de pesquisas, análises, estudos e diversos outros documentos com fins informativos.

2.2. Os Conteúdos são disponibilizados aos Usuários de acordo com o serviço contratado dentro do Site, sendo os Conteúdos só podem ser adquiridos no ambiente logado, após o cadastro do Usuário. O prazo de vigência é determinado no momento da contratação online dos Conteúdos, caso aplicável.

2.3. O Usuário expressamente declara que possui conhecimento de que a Boreal Brasil Analytics não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso Site.

2.4. Nosso Site não trabalha com possibilidades de reserva de qualquer um dos produtos
ou serviços ofertados, nem mesmo o fato dos Conteúdos estarem incluídos na aba “carrinho
de compras” é tido como garantia de reserva.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Aplicam-se aos presentes Termos e Condições as disposições da Lei 9.609/98 e Lei 9.610/98, ficando os infratores sujeitos às penas dos crimes previstos no art. 12 da Lei 9.609/98, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados pelo uso e distribuição de cópias não autorizadas do Site, plataforma, estudo ou por qualquer outra violação aos direitos de propriedade da Boreal Brasil Analytics, incluindo, mas não se limitando, o acesso de terceiros não autorizados.

3.2. O Site, as plataformas, estudos e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, sons, distintivos e quaisquer outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no site ou Plataformas são de titularidade da Boreal Brasil Analytics. A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial pelo Usuário são rigorosamente proibidas.

3.3. Estes Termos e Condições, bem como o aceite do Usuário, não implicam a cessão ou transferência ao Usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual, ou a qualquer parte de seu conteúdo ou características. O Usuário apenas poderá utilizar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual caso haja expressa autorização, por escrito, pela Boreal Brasil Analytics.

3.4. Dentro do Site ou das Plataformas, poderá existir direcionamento a endereços eletrônicos que não são operados ou mantidos pela Boreal Brasil Analytics. Nós não nos responsabilizamos pelos procedimentos adotados de qualquer endereço fora do Site ou Plataformas da Boreal Brasil Analytics.

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

4.1. Caso deseje se cadastrar em nosso Site, o Usuário obriga-se a informar seus dados deforma correta e completa.

4.2. É de responsabilidade do Usuário eventuais erros no preenchimento e transmissão de seus dados, o que pode prejudicar a comunicação e envio dos produtos e/ou serviços contratados.

4.3. Cada Usuário poderá efetuar somente um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF ou CNPJ.

4.4. Com relação ao uso de nosso Site, você concorda em NÃO:

 fornecer a senha, pessoal e intransferível a terceiros

copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Conteúdos, exceto aqueles que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;

acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;

violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site;

adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros; utilizar a plataforma desrespeitando a ética e os bons costumes, bem como praticar atividades que acarretem ou incentivem a pirataria de software e/ou de direitos autorais;

distribuir vírus, spams, worms, defeitos, cavalos de tróia, arquivos corrompidos, falsificações ou quaisquer itens de natureza destrutiva ou enganosa ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do Site, Plataformas, rede, sistema ou dos equipamentos (hardware e software) de terceiros;

invadir a privacidade de terceiros ou prejudica-los de alguma forma;

identificar-se como outra pessoa ou organização (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo ou de outro modo representar de maneira falsa o próprio usuário;

utilizar-se das funcionalidades disponibilizadas para violar direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade);

violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a Boreal Brasil Analytics e suas empresas afiliadas;

comentar ou enviar imagens em campos avaliativos sobre produtos ou serviços que tenham cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso;

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A Boreal Brasil Analytics não terá qualquer responsabilidade por danos sofridos pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, no que diz respeito a:

quaisquer negócios realizados pelo Usuário e/ou seus clientes, a partir do uso de informações contidas no Site;

ao perfeito funcionamento dos equipamentos utilizados pelo Usuário;

a inadequação dos meios de comunicação e serviços de telecomunicações, entre outros, utilizados na operação do Site;

ao não recebimento de qualquer comando enviado pelo Usuário em virtude de falha em equipamentos utilizados pelo Usuário; falha de energia, falhas de transmissão em virtude de serviços de telecomunicações, falhas de sistemas de terceiros, entre outros quaisquer;

5.2. Não garantimos que as funcionalidades e o conteúdo do nosso site estejam atualizados e disponíveis no exato momento de sua consulta ou acesso, bem como não nos responsabilizamos por eventuais falhas técnicas.

5.3. Não nos responsabilizamos pelo seu fornecimento indevido das suas informações pessoais ou pelo uso indevido das funcionalidades do nosso site, sendo de sua inteira responsabilidade os eventuais danos causados a direitos próprios ou de terceiros.

5.4. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de outros sites, cujos endereços estejam disponíveis no nosso site ou até mesmo pelo conteúdo dos sites em que o endereço do nosso site esteja disponível.

5.5. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em informações, cujo conhecimento tenha sido tomado, direta ou indiretamente, através do nosso site.

5.6. Reservamo-nos o direito de melhorar as funcionalidades do nosso site utilizando as próprias informações obtidas em nosso site e também através de suas sugestões.

5.7. Reservamo-nos também o direito de bloquear ou restringir o acesso a determinados serviços, produtos, áreas, ferramentas, funcionalidades ou conteúdos do site, sem prévio aviso.

5.8. Não nos responsabilizamos por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de dados que gerem interrupção, atraso, cessação da transmissão ou por outra falha não citada expressamente.

6. VENDA DE CONTEÚDOS E FORMA DE PAGAMENTO

6.1. Após realizar cadastro e efetuar login, o Usuário poderá adquirir os Conteúdos da Boreal Brasil Analytics.

6.2. Caso opte pela forma de pagamento “boleto bancário”, este será emitido após preencher os dados requisitados, sendo que no documento conterá sua data de vencimento, não sendo aceito o pagamento após esta data.

6.3. Ao adquirir os Conteúdos comercializados pela Boreal Brasil Analytics e, após o pagamento ser processado, registrado e confirmado, o Usuário terá acesso imediato a eles;

6.4. Os preços dos produtos comercializados pela Boreal Brasil Analytics estão indicados no Site, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.

6.5. A Boreal Brasil Analytics se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.

6.6. Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo aos usuários que não aderirem a elas.

6.7. Ao contratar um plano de assinatura, as notas fiscais serão emitidas conforme a periodicidade da contratação.

7. VIGÊNCIA E RESCISÃO

7.1. A vigência dos presentes Termos e Condições será por tempo indeterminado, mas fica estabelecido que a Boreal Brasil Analytics e o Usuários poderão encerrar as atividades aqui estabelecidas a qualquer tempo.

7.2. O Usuário poderá solicitar a verificação de um possível encerramento do seu acesso a qualquer tempo, diretamente pelo Site ou enviando um e-mail para contato@borealbrasil.com.br.

7.3. Caso o Usuário pretenda realizar o encerramento de sua assinatura ou cadastro durante o período experimental, ou seja, realizado em até 7 (sete) dias da aquisição original, a Boreal Brasil Analytics reembolsará integralmente o valor pago pelo Usuário, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

7.4. Com o objetivo de evitar fraudes e abuso no exercício de direitos, o Usuário não poderá efetuar cancelamentos sucessivos de assinaturas da Boreal Brasil Analytics, sendo estes limitados à apenas 2 (dois) cancelamentos anuais realizados durante o período experimental de 7 (sete) dias garantido pelo Código do Consumidor.

7.5. Caso o Usuário efetue, por mais de duas oportunidades, no período de 12 (doze meses), contratações e cancelamentos sucessivos, será verificado o abuso quanto ao exercício no direito do cancelamento durante o período experimental, razão pela qual a Boreal Brasil Analytics poderá se reservar ao direito de não realizar uma nova venda e/ou realizar novo cancelamento, porém sem efetuar o reembolso de valores já pagos pelo Usuário.

7.6. A Boreal Brasil Analytics poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site, imediatamente e sem notificação prévia, nos seguintes casos:

fornecimento de informações falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas;

não fornecimento de informações e/ou documentos adicionais pelo Usuário, seja ou não para validar o Cadastro, em qualquer momento do relacionamento com a Boreal Brasil Analytics;

má-fé do Usuário;

violação de algum dos termos dos presentes Termos e Condições ou da Política de Privacidade de Dados;

uso dos Serviços ou do Site em desacordo com a lei ou qualquer regulamento relacionado;

nvolvimento do Usuário em condutas fraudulentas ou ilegais;

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Você concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre você e a Boreal Brasil Analytics com resultado do seu Uso do Site. Estes Termos e Condições, bem como o disposto na Política de Privacidade de Dados e Política de Cookies constituem o acordo integral entre você e a Boreal Brasil Analytics com relação ao seu uso do Site.

8.2. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.3. Por medidas de segurança, a Boreal Brasil Analytics irá restringir o acesso aos Conteúdos pagos em mais de 1 (um) dispositivo que esteja sendo usado simultaneamente pelo mesmo Usuário. Nestas situações, o Usuário será informado e deslogado dos demais dispositivos.

8.4. O Usuário que infringir os presentes Termos e Condições será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Boreal Brasil Analytics venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros.

8.5. Fica eleito o Foro da Comarca de Americana, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.6. Caso você precise de informações adicionais a respeito do Site ou destes Termos e Condições de Uso, por favor, entre em contato conosco através do seguinte endereço de email: contato@borealbrasil.com.br.