Política de Privacidade de Dados

1. INTRODUÇÃO

1.1 A Boreal Brasil Analytics respeita a privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais de usuários do site e de suas plataformas, além dos demais indivíduos a cujos dados pessoais tem acesso.

1.2 Para que possamos proporcionar a você um serviço eficiente e de qualidade, é estritamente necessário coletarmos informações, com o intuito de fornecer os nossos produtos alinhados aos interesses de cada usuário.

1.3 Esta Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida com base na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”) e nos demais atos normativos que regulam a proteção de dados pessoais no Brasil, em vigor no momento de sua elaboração, sendo regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta Política, observando-se a data de atualização informada ao final deste documento.

1.4 Esta Política estipula como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais, quais dados são coletados quando você interage com os nossos sites e produtos e como armazenamos e protegemos estes dados, sendo que, ao longo deste documento, utilizaremos algumas definições para facilitar seu entendimento, conforme se descreve abaixo.

2. DEFINIÇÕES

Anonimização: utilização de meios técnicos para que o dado não seja associado, direta ou indiretamente, a um Usuário;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.709/2018;

Boreal Brasil Analytics: significa a empresa “Lhfs Pirtouscheg Consultoria E Sistemas”, inscrita no C.N.P.J. do Ministério da Economia sob nº 33.098.527/0001-50, com endereço na Rua Guerino Gobbo, número 175, Edifício American Park Empresarial – Sala 01, na cidade de Americana, estado de São Paulo, CEP: 13468-250;

CNPJ: significa o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica junto à Receita Federal do Brasil;
Cookies: são arquivos de texto enviados e armazenados no computador do usuário, que, em geral, servem para reconhecer, acompanhar e armazenar sua navegação no site, bem como oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses do usuário;

CPF: significa o Cadastro da Pessoa Física no Ministério da Economia;

Dados Pessoais: toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa física ou jurídica, por meio da qual ela seja ou possa vir a ser identificada (Exemplos: nome, CPF, endereço, gênero, data de nascimento etc.);

Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): refere-se à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Plataformas: significa toda e qualquer plataforma acessada por um Usuário dentro do Site e/ou que pertença à Boreal Brasil Analytics;

Princípios: valores que direcionam e orientam a atuação da Boreal Brasil Analytics;

Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”): Refere-se a nossa equipe de suporte ao Usuário, cujo contato encontra-se ao final deste documento;

Site: significa o sítio eletrônico da Boreal Brasil Analytics: (https://www.borealbrasil.com.br/);

Titular: pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, qual seja o usuário do site ou das plataformas;

Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais. São formas de tratamento de dados: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Usuário: significa toda pessoa física ou jurídica que acessar o Site, a Plataforma ou contratar quaisquer serviços da Boreal Brasil Analytics;

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS E COOKIES

3.1 Utilizamos Cookies próprios ou de terceiros em nosso site, que coletam informações que, em sua maioria, são essenciais para o funcionamento adequado e seguro de nossas páginas eletrônicas. Além disso, os cookies têm diversas finalidades importantes como ajudar o site a lembrar suas preferências, como, por exemplo, seu idioma, sua recorrência de acesso ao site, o tipo de produto preferido, as senhas e os logins utilizados, produtos que foram adicionados ao carrinho para a realização de uma compra, bem como oferecer anúncios direcionados ou conteúdos personalizados.

3.2 Com relação aos cookies que não são necessários ao funcionamento do site e os que não coletam Dados Pessoais, o Usuário pode, a qualquer momento, ajustar seu navegador para recusar cookies durante a utilização do Site ou plataformas.

3.3 Em todos os casos, toda a coleta de Dados Pessoais encontra-se em conformidade com o disposto na LGPD. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos, como desativá-los, bem como demais informações relevantes, consulte nossa Política de Cookies.

3.4 A depender da atividade do Usuário, poderão ser coletados diferentes dados pessoais, a exemplo de:

Usuários do site não cadastrados: dados do dispositivo utilizado no acesso, dados de navegação e dados coletados de forma automática por Cookies.

Usuários do site cadastrados: dados do dispositivo utilizado no acesso, dados de navegação, informações prestadas por meio dos nossos canais de atendimento e dados cadastrais informados pelo próprio Usuário, conforme Cláusula 4 abaixo.

4. DADOS PESSOAIS

4.1 Para cadastro em nosso site e plataforma, bem como criação de conta, os seguintes dados devem ser informados:

Nome completo

E-mail

Para contratação de nossos serviços, bem como acesso à plataforma paga, além dos dados anteriores, é preciso fornecer as seguintes informações adicionais:

Cartão de Crédito (se optar por esta forma de pagamento)

CPF (se pessoa física) ou CNPJ (se pessoa jurídica) para emissão de nota fiscal.

4.2 O Usuário declara que tais dados são fornecidos voluntariamente e sua atualização poderá ser requerida regularmente, consciente que a negativa de consentimento para fornecimento de tais Dados Pessoais é uma possibilidade, visto que a Boreal Brasil Analytics não utiliza nenhum meio coercitivo ou abusivo em busca de receber o consentimento do usuário para o tratamento de seus dados.

4.3 Ao se cadastrar na Plataforma ou Site você concordará em participar da lista da Boreal Brasil Analytics e em receber periodicamente e-mails com informações relevantes e organizadas sobre temas relacionados à nossa atuação, eventuais ofertas e promoções de produtos e serviços.

4.4 A Boreal Brasil Analytics se reserva no direito de realizar referidos contados para proceder à coleta de informações adicionais, caso necessário para aprimorar a experiência do Usuário, a serem realizados por membro da equipe de suporte ao cliente.

4.5 Caso opte por se descadastrar ou gerenciar nossas comunicações a qualquer momento, basta clicar no link de cancelamento de assinaturas, localizado no rodapé ao final do e-mail enviado. Asseguramos que, optando pelo cancelamento da assinatura, não serão mais enviados e-mails a você.

5. DIREITOS DO USUÁRIO

5.1 Em conformidade com a legislação pertinente, a Boreal Brasil Analytics destaca por meio da presente Política que são direitos dos Usuários, a serem integralmente cumpridos, o direito de, mediante requisição a qualquer momento:

Confirmação da existência do tratamento;

Acesso aos Dados Pessoais;

Correção de Dados Pessoais que o Usuário identifique estar incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais que estejam sendo tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

Eliminação de Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD;

Desdobramentos do não fornecimento de consentimento para o tratamento de Dados Pessoais;

6. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1 A Boreal Brasil Analytics realiza somente o tratamento dos dados pessoais necessários, pelo tempo suficiente e nas hipóteses elencadas na LGPD, conforme expõe abaixo:

Para criação da conta em nosso site ou plataforma: necessitamos verificar a sua identidade para validá-lo como cliente e/ou executarmos os serviços contratados;

Para cumprimento de uma obrigação legal: quando necessário o atendimento à exigências da legislação e regulamentações a que estamos sujeitos, bem como o cumprimento de ordens judiciais;

Para prevenir fraudes e garantir a segurança do Titular e da Boreal Brasil Analytics: nos processos de identificação e autenticação em nosso site e plataforma são utilizados Dados Pessoais necessários para confirmar a identidade do Titular, evitando falsidades;

Para envio de informações e notificações: eventualmente, podemos enviar notificações ou informações a respeito de nosso site ou plataformas, somente para as finalidades vinculadas às atividades da Boreal Brasil Analytics, como anúncios, informações promocionais, informações sobre atualizações, bem como outros comunicados;

Para utilização de nosso SAC: quando necessário para atender a solicitações ou dúvidas do Titular;

Sempre que houver legítimo interesse da Boreal Brasil Analytics, garantidos os direitos do titular e sempre nos limites da LGPD;

7. PRINCÍPIOS OBSERVADOS PELA BOREAL BRASIL ANALYTICS

7.1 Nosso site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6° da Lei Geral de Proteção de Dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este site:

Princípio da Finalidade: Este site respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explicita, aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento. Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas neste documento.

Princípio da Necessidade: Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para a realização das finalidades explicitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do usuário do nosso site. Utilizamos apenas as informações/dados pertinentes, proporcionais com a atividade desempenhada por nós, sem exceder qualquer limite na relação existente entre o usuário e o nosso site, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas páginas.

Princípio da Adequação: Todo tratamento realizado em nossas páginas é compatível com as finalidades informadas para o usuário, respectivo titular dos dados, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja incondizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário.

Não discriminação: Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo.

Princípio da Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário em nosso site.

Princípio do Livre Acesso: Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso site.

Princípio da Prevenção: Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos.

Princípio da Transparência: Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário nesta Política de Privacidade, na Política de Cookies, bem como nos Termos de Uso no nosso site.

Princípio da Segurança: Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada.

Princípio da responsabilização e prestação de contas: O agente irá demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

8.1 A Boreal Brasil Analytics tem o compromisso de zelar pela confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais a que tem acesso em virtude de suas atividades. Para isso, adota uma série de medidas de segurança, técnicas e administrativas, com base em boas práticas de mercado, a fim de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, ou quaisquer tipos de incidentes, sejam eles acidentais ou não, que possam resultar em tratamento inadequado ou ilícito dos dados e prejuízo aos seus titulares.

8.2 A Boreal Brasil Analytics também conta com a colaboração dos titulares usuários de nosso Site, Plataformas e canais de comunicação, para que eles cuidem de seus dados e evitem comprometer sua segurança e a dos demais Usuários, adotando medidas temerárias, a exemplo do compartilhamento de suas credenciais com terceiros, o acesso por redes inseguras, ou outras ações que possam colocar em risco à segurança dos Dados Pessoais.

8.3 Na eventualidade da ocorrência de incidentes de segurança, a Boreal Brasil Analytics se compromete a tratar os referidos incidentes, garantindo que eles sejam adequadamente detectados, registrados, classificados, investigados, corrigidos, documentados e, quando da ocorrência de incidente relevante que afete sistemas críticos e tenha impacto significativo sobre os clientes, que sejam comunicados tempestivamente: as autoridades competentes, inclusive a ANPD, parceiros comerciais, titulares de dados pessoais, Usuários, quando aplicável e desde que não sejam informações protegidas por sigilo, sobre os incidentes que tenham potencial ou comprovado comprometimento de dados dos Usuários, parceiros, colaboradores, ou quaisquer titulares de Dados Pessoais tratados pela Boreal Brasil Analytics, na forma da legislação e regulamentação vigente, não mais que 48 (quarenta e oito) horas após a conclusão da investigação do evento.

9. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

9.1 Os Dados Pessoais serão armazenados pela Boreal Brasil Analytics somente pelo tempo necessário à finalidade pretendida, sendo realizado, ao final, o seu descarte ou devolução ao Titular, quando aplicável.

9.2 Os dados poderão ser mantidos nas hipóteses em que for necessário utilizá-los para outras finalidades admitidas na legislação de proteção de dados, a exemplo do cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou transferência a terceiros, respeitados os requisitos previstos na LGPD, ou, ainda, para uso exclusivo da Boreal Brasil Analytics, situação em que os dados serão anonimizados.

10. COMO CONSULTAR OU ALTERAR SEUS DADOS PESSOAIS TRATADOS

10.1 Caso o Usuário deseje consultar quais Dados Pessoais foram tratados, basta seguir os seguintes passos: realizar login no Site com usuário e senha e clicar no ícone com as iniciais de seu nome, localizado no canto superior da página inicial da área logada. Esta opção fornecerá todos os detalhes do perfil do usuário. No final desta página encontra-se o tópico “Armazenamento de dados pessoais”, onde pode ser consultado todos os dados tratados.

10.2 Caso você pretenda alterar ou atualizar seus Dados Pessoais, neste mesmo tópico disposto acima é possível realizar as devidas alterações.

11. SOLICITAR O CANCELAMENTO DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

11.1 Caso você pretenda solicitar o cancelamento do tratamento de algum de seus Dados Pessoais, envie uma solicitação para contato@borealbrasil.com.br.

11.2 Caso pretenda solicitar o cancelamento do tratamento de todos os seus Dados Pessoais, basta acessar a área logada do Site, clicar no ícone com as iniciais do seu nome e solicitar o cancelamento da conta.

11.3 Em ambos os casos descritos nas Cláusulas 11.1 e 11.2 acima, ressalta-se que, após o cancelamento pode necessário manter os seus Dados Pessoais armazenados com a finalidade de cumprir obrigações legais e/ou regulatórias.

12. AVISO LEGAL

12.1 A Boreal Brasil Analytics não é responsável pela perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle, ou mesmo o uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, por conta de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

Versão: 01

Atualizado em: 31/01/2023.

Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail para nosso SAC: contato@borealbrasil.com.br.